Termos e Condições Gerais de Venda – NF Suplementos
1. Âmbito e Objeto
As presentes Condições Gerais regulam os termos de utilização e de compra na loja online NF Suplementos, com sede no Porto. A NF Suplementos dedica-se à revenda de suplementos alimentares e desportivos de várias marcas. O serviço prestado consiste na disponibilização de uma plataforma online que permite ao utilizador adquirir produtos comercializados pela NF Suplementos.
2. Idade Mínima de Compra
Só poderão efetuar compras pessoas com idade igual ou superior a 18 anos. Menores de idade apenas poderão comprar com autorização dos seus representantes legais.
3. Informação de Produtos e Preços
A NF Suplementos compromete-se a apresentar informações claras e atualizadas sobre os produtos comercializados. No entanto, podem ocorrer erros tipográficos ou de imagem. Em caso de discrepância significativa, o utilizador será informado e poderá cancelar a encomenda com reembolso total.
Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor e estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. As promoções e campanhas são válidas apenas durante o período indicado.
4. Disponibilidade de Produtos
A NF Suplementos apenas processa encomendas com stock disponível. Caso ocorra uma rutura de stock após a confirmação da encomenda, o cliente será notificado e poderá optar por aguardar reposição, trocar por outro produto ou ser reembolsado.
5. Processo de Compra e Pagamento
O utilizador deve fornecer dados verdadeiros e atualizados ao efetuar uma encomenda. Após a confirmação de pagamento, a encomenda será processada e enviada para a morada indicada.
6. Entregas e Prazos
A entrega é efetuada por transportadoras parceiras e os prazos estimados são indicados na página de checkout. A NF Suplementos não se responsabiliza por atrasos alheios ao seu controlo (como greves, problemas logísticos ou fenómenos meteorológicos extremos).
7. Cancelamento de Encomendas
Pelo cliente: O cancelamento pode ser feito antes do envio. Após envio, o cliente poderá exercer o direito de devolução conforme o ponto 8.
Pela NF Suplementos: Reservamo-nos o direito de cancelar encomendas por erros evidentes (por exemplo, preços incorretos), falta de stock ou suspeitas de fraude.
8. Direito de Livre Resolução (Devoluções)
O cliente pode devolver os produtos no prazo de 14 dias a contar da data de receção, sem necessidade de justificação, desde que os produtos estejam intactos, selados e nas condições originais. Produtos abertos ou danificados não serão aceites para devolução, exceto em caso de defeito.
Para exercer este direito, o cliente deve contactar a NF Suplementos por e-mail.
9. Produtos com Defeito ou Danificados no Transporte
Se um produto apresentar defeito ou chegar danificado, o cliente deve comunicar à NF Suplementos num prazo máximo de 30 dias após receção, anexando fotografias e a fatura de compra. A troca ou reembolso será efetuada após análise do caso.
10. Garantias
Os produtos vendidos beneficiam da garantia legal de 2 anos para defeitos de fabrico, nos termos da legislação em vigor. Esta garantia não cobre danos causados por uso indevido, negligência ou armazenagem inadequada.
11. Proteção de Dados Pessoais
A NF Suplementos respeita a legislação sobre proteção de dados pessoais. Os dados recolhidos destinam-se unicamente ao processamento de encomendas, envio de comunicações e apoio ao cliente. O utilizador pode, a qualquer momento, aceder, retificar ou apagar os seus dados, mediante pedido por escrito.
12. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos presentes no site (textos, imagens, logótipos, gráficos) são propriedade da NF Suplementos ou das marcas parceiras, estando protegidos por direitos de autor e propriedade industrial. A sua reprodução ou uso sem autorização é proibida.
13. Comunicações com o Cliente
A NF Suplementos poderá contactar o cliente por e-mail, telefone ou SMS relativamente à sua encomenda ou para efeitos promocionais, se este tiver dado o seu consentimento. O cliente pode, em qualquer momento, solicitar a remoção dos seus dados das listas promocionais.
14. Alterações às Condições
A NF Suplementos pode atualizar estas Condições Gerais sempre que necessário. A versão em vigor será sempre a que estiver disponível no site na data da encomenda. As alterações não têm efeitos retroativos.
